Projeto de Lei nº 437 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
437
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa "Heróis da Sala de Aula" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa "Heróis da Sala de Aula" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Heróis da Sala de Aula, destinado ao reconhecimento e premiação de professores da rede municipal de ensino
que se destaquem por resultados excepcionais na proficiência e evolução da aprendizagem de seus alunos.
Art. 1º Fica instituído o Programa Heróis da Sala de Aula, destinado ao reconhecimento e premiação de professores da rede municipal de ensino
que se destaquem por resultados excepcionais na proficiência e evolução da aprendizagem de seus alunos.
Observação