Projeto de Lei nº 435 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
435
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha municipal de conscientização sobre mobilidade urbana e direitos das pessoas com fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha municipal de conscientização sobre mobilidade urbana e direitos das pessoas com fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha permanente de conscientização sobre mobilidade urbana e direitos das pessoas com fibromialgia.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha permanente de conscientização sobre mobilidade urbana e direitos das pessoas com fibromialgia.
Observação