Projeto de Lei nº 133 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
133
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
1704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a carteira de identificação do portador de placas metálicas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA a carteira de identificação do portador de placas metálicas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2021.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (24/05/2021-01/06/2021) - Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes com voto contrário da Vereadora Profª Jacqueline, na reunião presencial do dia 17/11/2021
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 30/11/2022 a 08/12/2022.
Em 09/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (24/05/2021-01/06/2021) - Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes com voto contrário da Vereadora Profª Jacqueline, na reunião presencial do dia 17/11/2021
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 30/11/2022 a 08/12/2022.
Em 09/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.