Projeto de Lei nº 429 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
429
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Trabalhador Rural, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de julho.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Trabalhador Rural, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de julho.
Observação