Projeto de Lei nº 427 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
427
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Enfrentamento à Misoginia nas Escolas Municipais do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa de Enfrentamento à Misoginia nas Escolas Municipais do município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Enfrentamento à Misoginia nas Escolas Municipais do município de Manaus , com o objetivo de promover a conscientização, o respeito e a convivência não violenta entre os estudantes da rede municipal de ensino, buscando erradicar práticas de misoginia e discriminação de gênero.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Enfrentamento à Misoginia nas Escolas Municipais do município de Manaus , com o objetivo de promover a conscientização, o respeito e a convivência não violenta entre os estudantes da rede municipal de ensino, buscando erradicar práticas de misoginia e discriminação de gênero.
Observação