Projeto de Lei nº 425 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
425
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Academias Urbanas Inteligentes e Sustentáveis de Manaus – Acas Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Academias Urbanas Inteligentes e Sustentáveis de Manaus – Acas Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Academias Urbanas Inteligentes e Sustentáveis – Acas Manaus, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita, a saúde preventiva e o bem-estar da população, por meio da implantação de equipamentos públicos de ginástica, lazer e convivência, dotados de tecnologias sustentáveis e de monitoramento digital.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Academias Urbanas Inteligentes e Sustentáveis – Acas Manaus, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita, a saúde preventiva e o bem-estar da população, por meio da implantação de equipamentos públicos de ginástica, lazer e convivência, dotados de tecnologias sustentáveis e de monitoramento digital.
Observação