Projeto de Lei nº 413 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
413
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Combate à Violência Infantil, a ser realizado anualmente no dia 04 de junho.
Indexação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Combate à Violência Infantil, a ser realizado anualmente no dia 04 de junho.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Combate à Violência Infantil , a ser celebrado anualmente no dia 04 de junho.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Combate à Violência Infantil , a ser celebrado anualmente no dia 04 de junho.
Observação