Projeto de Lei nº 410 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
410
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Manaus a Cultura Hip Hop em todas as suas manifestações artísticas, estabelece diretrizes de fomento, proteção e dá outras providências.
Indexação
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Manaus a Cultura Hip Hop em todas as suas manifestações artísticas, estabelece diretrizes de fomento, proteção e dá outras providências.
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Manaus a Cultura Hip Hop, compreendendo todas as suas manifestações artísticas, linguagens e expressões.
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Manaus a Cultura Hip Hop, compreendendo todas as suas manifestações artísticas, linguagens e expressões.
Observação