Projeto de Lei nº 408 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
408
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para o atendimento humanizado aos pais em casos de natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.° Fica m estabelecidas diretrizes para a formação e execução de políticas públicas municipais voltadas à humanização do luto materno e
parental, bem como os protocolos para a formação, o autocuidado e a atualização dos profissionais de saúde, nos hospitais públicos e privados, do
município de Manaus.
Art. 1.° Fica m estabelecidas diretrizes para a formação e execução de políticas públicas municipais voltadas à humanização do luto materno e
parental, bem como os protocolos para a formação, o autocuidado e a atualização dos profissionais de saúde, nos hospitais públicos e privados, do
município de Manaus.
Indexação
Observação