Projeto de Lei nº 406 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
406
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Embaixadores Ambientais” como política municipal de educação socioambiental nas escolas públicas municipais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa “Embaixadores Ambientais” como política municipal de educação socioambiental nas escolas públicas municipais de Manaus e dá outras providências.
Art.1.° Fica instituído, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Embaixadores Ambientais, voltado à promoção da educação
socioambiental e ao estímulo ao protagonismo estudantil em ações sustentáveis.
Art.1.° Fica instituído, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Embaixadores Ambientais, voltado à promoção da educação
socioambiental e ao estímulo ao protagonismo estudantil em ações sustentáveis.
Observação