Projeto de Lei nº 405 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
405
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Rescrevendo o Amanhã” de estímulo à destinação ambientalmente adequada de materiais didáticos e escolares inservíveis no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa “Rescrevendo o Amanhã” de estímulo à destinação ambientalmente adequada de materiais didáticos e escolares inservíveis no Município de Manaus e dá outras providências.
Art.1.° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Reescrevendo o Amanhã”, com a finalidade de fomentar, por meio de ações educativas e de incentivo, a correta destinação final de cadernos, livros didáticos, apostilas e demais materiais escolares inservíveis oriundos da comunidade escolar.
Art.1.° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Reescrevendo o Amanhã”, com a finalidade de fomentar, por meio de ações educativas e de incentivo, a correta destinação final de cadernos, livros didáticos, apostilas e demais materiais escolares inservíveis oriundos da comunidade escolar.
Observação