Projeto de Lei nº 403 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
403
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Burnout Digital no âmbito do Município de Manaus, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Burnout Digital no âmbito do Município de Manaus, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a
“Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Burnout Digital”, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.
Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a
“Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Burnout Digital”, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.
Observação