Projeto de Lei nº 397 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
397
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Civil Comunitário no Município de Manaus, voltado à prevenção e resposta a desastres, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Civil Comunitário no Município de Manaus, voltado à prevenção e resposta a desastres, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Bombeiro Civil Comunitário, com o objetivo de promover ações de prevenção, preparação e resposta a desastres naturais e situações de emergência, especialmente em áreas de risco, comunidades periféricas e locais de difícil acesso.
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Bombeiro Civil Comunitário, com o objetivo de promover ações de prevenção, preparação e resposta a desastres naturais e situações de emergência, especialmente em áreas de risco, comunidades periféricas e locais de difícil acesso.
Observação