Projeto de Lei nº 383 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
383
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo ao Checkup Feminino, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo ao Checkup Feminino, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus a Campanha Municipal de Incentivo ao Checkup Feminino, a ser realizada anualmente no mês de março, com o objetivo de promover a conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde feminina.
Art. 1°. Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus a Campanha Municipal de Incentivo ao Checkup Feminino, a ser realizada anualmente no mês de março, com o objetivo de promover a conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde feminina.
Observação