Projeto de Lei nº 380 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
380
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Segurança em Conjuntos Habitacionais Populares no Município de Manaus, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Segurança em Conjuntos Habitacionais Populares no Município de Manaus, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Segurança em Conjuntos Habitacionais Populares, denominado “Programa Residência Segura”, com o objetivo de promover ações de conscientização, capacitação e orientação preventiva sobre segurança contra incêndios, especialmente em empreendimentos de habitação social e áreas de vulnerabilidade urbana.
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Segurança em Conjuntos Habitacionais Populares, denominado “Programa Residência Segura”, com o objetivo de promover ações de conscientização, capacitação e orientação preventiva sobre segurança contra incêndios, especialmente em empreendimentos de habitação social e áreas de vulnerabilidade urbana.
Observação
DIAP: Em 30/04/2026, Projeto ARQUIVADO a pedido do autor por meio do Memorando n. 018/2026-GAB/ET.