Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências.
Art. 1.º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Art. 1.º Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/04/2026.
Em 06/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Jaildo Oliveira (08.04.2026 - 20.04.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 06/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Jaildo Oliveira (08.04.2026 - 20.04.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator.