Projeto de Lei nº 374 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
374
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor no Município de Manaus, estabelece diretrizes para a promoção da informação, formalização, capacitação e integração da cadeia produtiva do turismo, e cria o Mapa do Empreendedor Turístico de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor no Município de Manaus, estabelece diretrizes para a promoção da informação, formalização, capacitação e integração da cadeia produtiva do turismo, e cria o Mapa do Empreendedor Turístico de Manaus.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor, com a finalidade de estimular o empreendedorismo, promover a formalização e fortalecer a organização e a integração da cadeia produtiva do turismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do setor turístico no Município.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Empreendedor, com a finalidade de estimular o empreendedorismo, promover a formalização e fortalecer a organização e a integração da cadeia produtiva do turismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do setor turístico no Município.
Observação