Projeto de Lei nº 372 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
372
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI na cidade de Manaus, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI na cidade de Manaus, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, passando a constar no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 26 de junho.
Art. 1.º Fica instituída, passando a constar no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 26 de junho.
Observação