Projeto de Lei nº 370 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
370
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Atenção Básica e Apoio à Pessoa com Doença de Crohn no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Atenção Básica e Apoio à Pessoa com Doença de Crohn no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituída a Política Municipal de Atenção Básica e Apoio à Pessoa com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, com a finalidade de assegurar o diagnóstico precoce, o acolhimento adequado na rede primária e a inclusão social dos pacientes dessas enfermidades no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º. Fica instituída a Política Municipal de Atenção Básica e Apoio à Pessoa com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, com a finalidade de assegurar o diagnóstico precoce, o acolhimento adequado na rede primária e a inclusão social dos pacientes dessas enfermidades no âmbito do Município de Manaus.
Observação