Projeto de Lei nº 367 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
367
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Paternidade Atípica, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal da Paternidade Atípica, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal da Paternidade Atípica, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais, com o objetivo de promover a valorização, visibilidade e apoio aos pais que exercem o cuidado ativo de filhos com deficiência, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal da Paternidade Atípica, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais, com o objetivo de promover a valorização, visibilidade e apoio aos pais que exercem o cuidado ativo de filhos com deficiência, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Observação
DIAP: Em 30/04/2026, Projeto ARQUIVADO a pedido do autor por meio do Memorando n. 018/2026-GAB/ET.