Projeto de Lei nº 364 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
364
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.
Indexação
DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.
Art. 1.º Fica facultada a exibição de mídia publicitária antes das sessões de cinema, em todo o município de Manaus, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.
Art. 1.º Fica facultada a exibição de mídia publicitária antes das sessões de cinema, em todo o município de Manaus, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.
Observação