Projeto de Lei nº 363 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
363
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Banco de Empregos para a Juventude no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Banco de Empregos para a Juventude no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Banco de Empregos para a Juventude no Município de Manaus, doravante denominado Banco de Empregos Jovem, com o objetivo de promover a inserção e a qualificação de jovens no mercado de trabalho local.
Art. 1º Fica instituído o Banco de Empregos para a Juventude no Município de Manaus, doravante denominado Banco de Empregos Jovem, com o objetivo de promover a inserção e a qualificação de jovens no mercado de trabalho local.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/04/2026.
Em 29/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/05/2026 - 11/05/2026).
Em 29/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/05/2026 - 11/05/2026).