Projeto de Lei nº 356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
356
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo e em áreas de alta concentração de serviços e comércio.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo e em áreas de alta concentração de serviços e comércio.
Observação
DIAP: Em 30/04/2026, Projeto ARQUIVADO a pedido do autor por meio do Memorando n. 018/2026-GAB/ET.