Projeto de Lei nº 347 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
347
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Sistema Municipal de Coleta de Resíduos em Período Chuvoso no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Sistema Municipal de Coleta de Resíduos em Período Chuvoso no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Sistema Municipal de Coleta de Resíduos em Período Chuvoso , com o objetivo de
intensificar a coleta de lixo, reduzir o acúmulo de resíduos nas vias públicas e prevenir alagamentos decorrentes de entupimentos de bueiros e canais por
materiais descartados irregularmente.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Sistema Municipal de Coleta de Resíduos em Período Chuvoso , com o objetivo de
intensificar a coleta de lixo, reduzir o acúmulo de resíduos nas vias públicas e prevenir alagamentos decorrentes de entupimentos de bueiros e canais por
materiais descartados irregularmente.
Observação