Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o inciso VI, do Art. 174, da Resolução nº. 92, de 9.12.20215 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para atualizar a terminologia
referente à área da Assistência Social.
referente à área da Assistência Social.
Indexação
ALTERA o inciso VI, do Art. 174, da Resolução nº. 92, de 9.12.20215 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para atualizar a terminologia
referente à área da Assistência Social.
Art. 1.º Fica inserido novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, com a seguinte redação:
referente à área da Assistência Social.
Art. 1.º Fica inserido novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, com a seguinte redação:
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 06/04/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 08/04/2026.
Em 08/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
DELIBERAÇÃO: 08/04/2026.
Em 08/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.