Projeto de Lei nº 338 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
338
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a adaptação de projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Manaus para a instalação de sistema de coleta de captação de água da chuva.
Indexação
DISPÕE sobre a adaptação de projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Manaus para a instalação de sistema de coleta de captação de água da chuva.
Art. 1.º Fica estabelecida a adaptação dos projetos arquitetônicos dos órgãos municipais para a instalação de sistema de coleta de captação de água da chuva.
Art. 1.º Fica estabelecida a adaptação dos projetos arquitetônicos dos órgãos municipais para a instalação de sistema de coleta de captação de água da chuva.
Observação