Projeto de Lei nº 337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
337
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Guia Manaus”, destinado ao incentivo à qualificação de guias de turismo e à valorização dos roteiros turísticos do Município de Manaus.
Indexação
Institui o Programa “Guia Manaus”, destinado ao incentivo à qualificação de guias de turismo e à valorização dos roteiros turísticos do Município de Manaus.
Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para incentivo à qualificação de guias de turismo e à valorização de roteiros turísticos no Município de Manaus, sob a denominação Programa “Guia Manaus”.
Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para incentivo à qualificação de guias de turismo e à valorização de roteiros turísticos no Município de Manaus, sob a denominação Programa “Guia Manaus”.
Observação