Projeto de Lei nº 335 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
335
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Promoção à Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e Capacitação em Primeiros Socorros em
Estabelecimentos de Grande Circulação no Município de Manaus.
Estabelecimentos de Grande Circulação no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Promoção à Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e Capacitação em Primeiros Socorros em
Estabelecimentos de Grande Circulação no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Promoção à Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e Capacitação em Primeiros Socorros, denominado “Coração Seguro”, voltado a estabelecimentos de grande circulação de pessoas, com a finalidade de fomentar ações preventivas e educativas voltadas à resposta imediata a emergências cardiológicas.
Estabelecimentos de Grande Circulação no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Promoção à Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e Capacitação em Primeiros Socorros, denominado “Coração Seguro”, voltado a estabelecimentos de grande circulação de pessoas, com a finalidade de fomentar ações preventivas e educativas voltadas à resposta imediata a emergências cardiológicas.
Observação