Projeto de Lei nº 332 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
332
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Cuidado Mental para Profissionais da Educação da Rede Municipal, com foco na prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental dos profissionais da educação, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Cuidado Mental para Profissionais da Educação da Rede Municipal, com foco na prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental dos profissionais da educação, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Escola Emocionalmente Segura, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, por meio de ações permanentes de prevenção, acolhimento e apoio emocional.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Escola Emocionalmente Segura, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, por meio de ações permanentes de prevenção, acolhimento e apoio emocional.
Observação