Projeto de Lei nº 330 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
330
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, com o objetivo de promover ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento especializado e acolhimento familiar das crianças com Apraxia de Fala na Infância.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, com o objetivo de promover ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento especializado e acolhimento familiar das crianças com Apraxia de Fala na Infância.
Observação