Projeto de Lei nº 328 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
328
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Selo “Empresa Amiga da Inclusão Social” no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Selo “Empresa Amiga da Inclusão Social” no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Inclusão Social, como diretriz de política pública destinada a reconhecer e incentivar empresas que promovam a empregabilidade de pessoas em situação de rua em processo de reabilitação social.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Inclusão Social, como diretriz de política pública destinada a reconhecer e incentivar empresas que promovam a empregabilidade de pessoas em situação de rua em processo de reabilitação social.
Observação