Projeto de Lei nº 326 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
326
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal "Glicose em Foco" de Informação, Conscientização e Incentivo ao Acesso a Tecnologias Avançadas para o Controle do Diabetes em Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal "Glicose em Foco" de Informação, Conscientização e Incentivo ao Acesso a Tecnologias Avançadas para o Controle do Diabetes em Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Programa "Glicose em Foco", com a finalidade de promover a conscientização da população e incentivar o Poder Executivo na adoção de medidas que visem o acesso a tecnologias avançadas para o controle do diabetes no Município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituído o Programa "Glicose em Foco", com a finalidade de promover a conscientização da população e incentivar o Poder Executivo na adoção de medidas que visem o acesso a tecnologias avançadas para o controle do diabetes no Município de Manaus.
Observação