Projeto de Lei nº 323 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
323
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal “Criança Sem Sinal” e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal “Criança Sem Sinal” e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Municipal “Criança Sem Sinal”, com o objetivo de combater a presença de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos semáforos, cruzamentos e vias públicas, promovendo ações integradas de proteção, conscientização e responsabilização.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Municipal “Criança Sem Sinal”, com o objetivo de combater a presença de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos semáforos, cruzamentos e vias públicas, promovendo ações integradas de proteção, conscientização e responsabilização.
Observação