Projeto de Lei nº 322 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
322
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE o Cordão Verde como instrumento de identificação e proteção da pessoa com Transtornos de Ansiedade no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE o Cordão Verde como instrumento de identificação e proteção da pessoa com Transtornos de Ansiedade no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica reconhecido, no âmbito do Município de Manaus, o Cordão Verde como instrumento opcional de identificação da pessoa com Transtorno de Ansiedade, com a finalidade de promover acolhimento, proteção, acessibilidade e atendimento humanizado.
Art. 1º Fica reconhecido, no âmbito do Município de Manaus, o Cordão Verde como instrumento opcional de identificação da pessoa com Transtorno de Ansiedade, com a finalidade de promover acolhimento, proteção, acessibilidade e atendimento humanizado.
Observação