Projeto de Lei nº 321 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
321
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE o Cordão Roxo como instrumento de identificação e proteção da pessoa com epilepsia no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE o Cordão Roxo como instrumento de identificação e proteção da pessoa com epilepsia no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica reconhecido, no âmbito do Município de Manaus, o Cordão Roxo como instrumento oficial de identificação voluntária da pessoa com epilepsia, visando facilitar o reconhecimento rápido da condição em situações de crise e garantir atendimento adequado e humanizado.
Art. 1º Fica reconhecido, no âmbito do Município de Manaus, o Cordão Roxo como instrumento oficial de identificação voluntária da pessoa com epilepsia, visando facilitar o reconhecimento rápido da condição em situações de crise e garantir atendimento adequado e humanizado.
Observação