Projeto de Lei nº 315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
315
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Semana Municipal do Esporte de Rua e dá outras providências.
Indexação
CRIA a Semana Municipal do Esporte de Rua e dá outras providências.
Art. 1.º Fica criada, no âmbito do município de Manaus, a Semana Municipal do Esporte de Rua, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 19 de fevereiro, data alusiva ao Dia Nacional do Esporte.
Art. 1.º Fica criada, no âmbito do município de Manaus, a Semana Municipal do Esporte de Rua, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 19 de fevereiro, data alusiva ao Dia Nacional do Esporte.
Observação