Projeto de Lei nº 314 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
314
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no município de Manaus, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no município de Manaus, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária.
Observação