Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a Programação de Investimento da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2026.
Indexação
Aprova a Programação de Investimento da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2026.
Art. 1.º Fica aprovada a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2026, detalhada no Anexo Único desta Resolução, em cumprimento ao §1º do art. 400, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Art. 1.º Fica aprovada a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2026, detalhada no Anexo Único desta Resolução, em cumprimento ao §1º do art. 400, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2026.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.