Projeto de Lei nº 305 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
305
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a “Campanha Municipal educativa sobre о desaparecimento de crianças e adolescentes”, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a “Campanha Municipal educativa sobre о desaparecimento de crianças e adolescentes”, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a campanha educativa permanente sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a campanha educativa permanente sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Manaus.
Observação