Projeto de Lei nº 302 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
302
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA o Certificado Empresa Cidadã para empresas que contratem jovens que moram em orfanatos e casas de acolhimento, e dá outras providências”
Indexação
“CRIA o Certificado Empresa Cidadã para empresas que contratem jovens que moram em orfanatos e casas de acolhimento, e dá outras providências”
Art. 1º Fica criado, no Município de Manaus, o Certificado Empresa Cidadã, destinado a reconhecer as empresas que contratarem jovens residentes em
orfanatos e casas de acolhimento institucional, promovendo sua inclusão social e profissional.
Art. 1º Fica criado, no Município de Manaus, o Certificado Empresa Cidadã, destinado a reconhecer as empresas que contratarem jovens residentes em
orfanatos e casas de acolhimento institucional, promovendo sua inclusão social e profissional.
Observação