Projeto de Lei nº 299 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
299
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Apoio , Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa , com o objetivo de promover a integração social, o acolhimento e o suporte comunitário para as mulheres nessa fase da vida, visando ao fortalecimento de seus laços sociais e à melhoria de seu bem-estar.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Apoio , Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa , com o objetivo de promover a integração social, o acolhimento e o suporte comunitário para as mulheres nessa fase da vida, visando ao fortalecimento de seus laços sociais e à melhoria de seu bem-estar.
Observação