Projeto de Lei nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, com o objetivo de informar e capacitar a população sobre os aspectos físicos, psicológicos e sociais dessa fase da vida da mulher, promovendo o conhecimento e a desmistificação do tema.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, com o objetivo de informar e capacitar a população sobre os aspectos físicos, psicológicos e sociais dessa fase da vida da mulher, promovendo o conhecimento e a desmistificação do tema.
Observação