Projeto de Lei nº 296 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
296
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável de Produtores do Amazonas – Bioagro.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável de Produtores do Amazonas – Bioagro.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável d e Produtores d o Amazonas – Bioagro , pessoa jurídica de
direito privado, constituída em 06 de dezembro de 2007 , sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
nº 09.251.423/0001-59 , com sede e foro no munícipio de Manaus, estabelecida na Rua Abguar Bastos , 39 - Conjunto Amazonino Mendes –
Bairro Novo Aleixo – CEP 69.099-061, na cidade de Manaus – Amazonas.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável d e Produtores d o Amazonas – Bioagro , pessoa jurídica de
direito privado, constituída em 06 de dezembro de 2007 , sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
nº 09.251.423/0001-59 , com sede e foro no munícipio de Manaus, estabelecida na Rua Abguar Bastos , 39 - Conjunto Amazonino Mendes –
Bairro Novo Aleixo – CEP 69.099-061, na cidade de Manaus – Amazonas.
Observação