Projeto de Lei nº 295 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
295
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o período de iluminação amarela intermitente em semáforos localizados em áreas específicas de baixa visibilidade e risco à segurança pública no
Município de Manaus e dá outras providências.
Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o período de iluminação amarela intermitente em semáforos localizados em áreas específicas de baixa visibilidade e risco à segurança pública no
Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o período de iluminação amarela intermitente em semáforos instalados em vias e cruzamentos definidos pelo Poder Público, quando caracterizados como áreas de baixa visibilidade, risco potencial de abordagens criminosas ou situações que comprometam a segurança viária e pública.
Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o período de iluminação amarela intermitente em semáforos instalados em vias e cruzamentos definidos pelo Poder Público, quando caracterizados como áreas de baixa visibilidade, risco potencial de abordagens criminosas ou situações que comprometam a segurança viária e pública.
Observação