Projeto de Lei nº 292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
292
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Promoção ao Turismo Religioso Católico no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Promoção ao Turismo Religioso Católico no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1. º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Religioso Católico , com o objetivo de promover, fortalecer e divulgar atrativos, tradições, eventos e espaços de relevância cultural e espiritual vinculados ao catolicismo, como forma de estimular o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade.
Art. 1. º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Religioso Católico , com o objetivo de promover, fortalecer e divulgar atrativos, tradições, eventos e espaços de relevância cultural e espiritual vinculados ao catolicismo, como forma de estimular o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade.
Observação