Projeto de Lei nº 290 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
290
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Reinserção ao Mercado de Trabalho para Pessoas que Perderam Subsídios Governamentais no
município de Manaus e dá outras providências
município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Reinserção ao Mercado de Trabalho para Pessoas que Perderam Subsídios Governamentais no
município de Manaus e dá outras providências
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho (PCRMT) no município de Manaus, com o objetivo de capacitar e reinserir no mercado de trabalho as pessoas que perderam subsídios governamentais.
município de Manaus e dá outras providências
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho (PCRMT) no município de Manaus, com o objetivo de capacitar e reinserir no mercado de trabalho as pessoas que perderam subsídios governamentais.
Observação