Projeto de Lei nº 289 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
289
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Agentes Funerários no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal dos Agentes Funerários no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal dos Agentes Funerários , a ser celebrado anualmente no dia 17 de março.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal dos Agentes Funerários , a ser celebrado anualmente no dia 17 de março.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2026.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.