Projeto de Lei nº 285 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
285
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos “Amazonino Mendes" e “Gigantes da Floresta" no Município de Manaus. Mensagem 006/2026.
Indexação
CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos “Amazonino Mendes" e “Gigantes da Floresta" no Município de Manaus. Mensagem 006/2026.
Art. 1. ° Ficam criados e denominados os seguintes parques lineares urbanos no Município de Manaus, existentes na área compreendida entre as avenidas Isaias Vieiralves e Olivia de Menezes Vieiralves nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves:
Art. 1. ° Ficam criados e denominados os seguintes parques lineares urbanos no Município de Manaus, existentes na área compreendida entre as avenidas Isaias Vieiralves e Olivia de Menezes Vieiralves nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves:
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2026.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.