Projeto de Lei nº 283 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
283
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura da Música Regional e Popular em Manaus.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura da Música Regional e Popular em Manaus.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo à Cultura da Música Regional e Popular, com o objetivo de valorizar, preservar e fomentar a produção musical típica da região Amazônica, bem como outras manifestações culturais populares.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo à Cultura da Música Regional e Popular, com o objetivo de valorizar, preservar e fomentar a produção musical típica da região Amazônica, bem como outras manifestações culturais populares.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 27/04/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 04/05/2026.
Em 04/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/05/2026 - 12/05/2026).
DELIBERAÇÃO: 04/05/2026.
Em 04/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/05/2026 - 12/05/2026).