Projeto de Lei nº 275 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
275
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana da Mulher no Trânsito” e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana da Mulher no Trânsito” e dá outras providências.
Artigo 1º: Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana da Mulher no Trânsito”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Artigo 1º: Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana da Mulher no Trânsito”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2026.
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026)
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026)